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Romário Santos

Artigo · há 2 anos

Propor, Opor, Interpor, Impetrar, Apresentar: Como utilizar?

Dia após dia, embora convivendo como estudante de direito ou como advogado ou como qualquer outro operador do direito, não se sabe ao certo como utilizar estes termos de maneira correta. Numa vida...

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Cesar Augusto Machado

Comentário · há 2 anos

Propor, Opor, Interpor, Impetrar, Apresentar: Como utilizar?

Romário Santos · há 2 anos

Em casos urgentes e graves eu uso "suplicar". ;)

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Weslei Estagiário

Comentário · há 2 anos

Propor, Opor, Interpor, Impetrar, Apresentar: Como utilizar?

Romário Santos · há 2 anos

Muito bom, mas no caso do recurso de Embargos de Declaração, não é pacífico utlizar o verbo OPOR, muitos utlizam INTERPOR, principalmente quando se utliza INTERPOR o RECURSO de Embargos de Declaração. Contudo, estas nomenclaturas se encontram diversas em nossas positivações, por exemplo, utiliza-se o verbo OPOR Embargos de Declaração (art. 1.023 do CPC e art. 83, §1º da Lei 9.099/95) sem a palavra recurso antes, e, utiliza o verbo INTERPOR no art. 49 da Lei 9.099/95.

Por fim, os Embargos de Divergência, por exemplo, mesmo que não mude de instância, não se utiliza o verbo OPOR, mas utiliza-se INTERPOR (art. 1.044, §1º, do CPC). Então, a explicação sobre a utlização do verbo OPOR quando for na mesma instância não é pacífico, acho que o ideal é olhar o dispostivo legal e escolher qual verbo utilizar no recurso (INTERPOR ou OPOR).

Fonte:

https://www.migalhas.com.br/coluna/gramatigalhas/10548/interpor-opor#:~:text=Assim%2C%20interpor%20 (inter%20%2B%20ponere,op%C3%B4s%20uma%20barreira%20%C3%A0%20invas%C3%A3o%E2%80%9D.

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Junior Alberto Eckert

Comentário · há 2 anos

Propor, Opor, Interpor, Impetrar, Apresentar: Como utilizar?

Romário Santos · há 2 anos

Ótimo texto! Sucinto e esclarecedor.

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